Processo 554537/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/08/2012 14:37
Autuado em 21/08/2012 14:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5529/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5529/ 2013 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
12/12/2013 Acórdão   5529/ 2013 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Interessado GILDARIO JULIO SANTOS
Interessado NIVALDO APARECIDO MAZZIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2012 14:40 212736/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
31/08/2012 12:11 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 423/2014
15/01/2014 801 Acórdão nº 5529/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12893/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1101/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2014 17:43 DP  
10/02/2014 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 423/2014 -
10/02/2014 11:16 STP  
07/02/2014 08:30 DEX  
06/02/2014 15:48 STP  
06/02/2014 11:44 DEX  
05/02/2014 09:13 STP  
04/02/2014 17:55 DEX  
19/12/2013 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2014 -
02/10/2013 14:25 GCILB  
26/08/2013 14:56 SMPjTC Parecer nº 15578/2013 - Provimento EMENTA: Recurso de Revista. Acórdão n.º 2120/12 –Primeira Câmara. Câmara Municipal de Paranavaí. Pelo provimento.
29/08/2012 16:06 DCM Instrução nº 3393/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2120/12 - Primeira Câmara.
21/08/2012 17:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1101/2012 -
21/08/2012 14:37 DP Informação nº 7275/2012 -
21/08/2012 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12893/2012 -

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